Termos de Uso

Ao utilizar o EDUCA MARANHÃO você concorda com os termos abaixo, que regem a compra de cursos, a publicação de conteúdos por instrutores e o uso geral da plataforma.

Matrículas e pagamentos

As matrículas são processadas pelo Mercado Pago. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento. O prazo de acesso é informado na página de cada curso.

Reembolso

O aluno pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Instrutores

O instrutor é responsável pelo conteúdo publicado, garante ser titular dos direitos sobre o material e autoriza a veiculação na plataforma. A comissão da plataforma e o calendário de repasses constam no painel do instrutor.

Certificados

Os certificados são de qualificação profissional (curso livre), emitidos após a conclusão integral das aulas, com código de validação.

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